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Se a inês sabe disto

Terá a Democracia custos?

 

Na semana da Revolução dos cravos, parece-me tempo para trazer aqui um assunto que, não sendo novo, ocupa as primeiras páginas da imprensa. Falo do vencimento dos deputados da Nação. Hoje cada deputado recebe um vencimento base de 3.600 € (qualquer coisa como quase seis ordenados mínimos). Parece-me pouco, se a missão for cumprida em exclusivo. Aos deputados não parece pouco, têm certeza, de tal modo que encontraram forma de, através dos mais variados esquemas, auferirem quase outro tanto, mais 2.200 € em vários subsídios.

A pergunta que quem está de fora, como eu e certamente 100% dos senhores e senhoras que perdem o seu tempo a ler esta prosa faz, é: Então se, inevitavelmente, a Assembleia da República gasta o dinheiro nestes extras (só em 2017 foram mais de três milhões de Euros) todos os anos, porque não assumir de forma clara que estas verbas fazem parte dos vencimentos e distribuí-las equitativamente, aumentando o vencimento de todos?

Já disse que me parece pouco o vencimento dos deputados (como me parece pouco o ordenado de presidente de câmara, p.e.). A sua actualização traria mais transparência e a suspeição que hoje existe, tão própria de nós (e nalguns casos infelizmente confirmada), provavelmente terminaria.

Sei bem que haverá outras soluções para evitar pagar as carradas de subsídios e outras alcavalas de que os deputados fazem uso para aumentar o seu pecúlio mensal, desde logo a garantia de habitação em Lisboa. Bastava copiar os "pobres" países nórdicos, por exemplo, onde os parlamentos detêm prédios de apartamentos precisamente com a finalidade de alojar os deputados. Pois, era complicado para alguns; Onde é que metiam nuns casos as amantes e noutros as... amantes? Alguns as famílias, pronto, para que não digam que eu sou má língua...

Voltando à vaca fria: Toda a gente no parlamento tem como adquirido os vários suplementos, sendo que até, quase de certeza, alguns cidadãos tenham aceitado fazer parte das listas com o compromisso de que o seu vencimento não seria 3.600 €, mas 5.800 €. Eu sei de um partido em que os deputados levam para casa pouco mais do que o que ganhariam nos seus locais de trabalho, mas cada um faz com o seu ordenado o que muito bem lhe apetecer e não é esse o tema da conversa que estou a ter com vocências. O que está em causa é que por receberem pouco, os deputados (pronto a AR, se quiserem ser puristas) arranjaram maneira de aumentar consideravelmente o seu vencimento. Eu acho que apesar da forma enviezada e talvez por pudôr (para não se dizer que ganham mundos e fundos), talvez o tivessem feito bem. Só que esta forma pouco clara dos subsídios dá azo ao levantamento de suspeições desnecessárias, que não aconteceria se os vencimentos fossem claros, como esta coisa recente dos subsídios aos deputados das ilhas que recebem verbas por uma despeza que não têm. Era escusado, digo eu. E é de duvidosa legalidade (apesar de estar no regulamento) e de uma imensa imoralidade. 

Os deputados da Nação ( e por arrasto todos os políticos e gestores da causa pública) devem não só ter imagem de sérios, como devem ser mesmo sérios e não será pelo facto de avocaram a legalidade das alcavalas que eles próprios vão tornando legais consoante as suas necessidades, que os torna mais sérios.

Que se assuma de uma vez que os políticos são mal pagos (já se viu que no final do ano a verba gasta é a mesma, portanto não haverá problema por aí) e acabe-se com subsídios que, alguns, não lembram ao diabo. Desta forma tornar-se-ia a coisa mais transparente e de fácil escrutínio e haveria até alguma justiça entre os deputados, já que os que vivem mais perto do parlamento são nitidamente "prejudicados" em relação aos restantes e, parecendo coisa de somenos importância, todos os abonos seriam taxados para a ADSE e IRS, o que parece não acontecer com os abonos, subsídios, ajudas de custo, deslocações, despesas de representação e o diabo a quatro.

Do mesmo modo, com a constante passagem de competências para as autarquias (ainda agora foi assinado um "negócio" entre PS e PSD para mais um pacote para os municípios), parece-me, se queremos ter gente competente (e se há gente competentíssima à frente de algumas câmaras!) a concorrer às autárquicas, que o tamanho das responsabilidades acrescidas, seja recompensado com um vencimento condicente. E poderíamos descer um degrau até às freguesias, que as há com mais eleitores que a maioria dos concelhos e com cada vez mais competências e a quem é vedado não só um quadro de pessoal que responda às necessidades, como a possibilidades de os eleitos poderem axercer a sua função a tempo inteiro, para além do presidente (em regra) e de mais um elemento.

Termino como comecei e respondo à pergunta que fiz no título do post: Nunca a Democracia terá custos, se os custos da Democracia forem para a sua própria garantia e se associados a eles estiver um esforço para que os melhores se possam dedicar à causa pública sem constrangimentos e sem outro objectivo que não seja a causa pública e não as suas causas.

"Ah, mas vai haver sempre gajos que se abotoam", dirão alguns dos leitores. Pois vai! Mas isso faz parte da natureza humana, é mais ou menos como a estória da rã e do escorpião...