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Se a inês sabe disto

A impunidade gera o desleixo

 

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A impunidade gera o desleixo e a falta de acção punitiva agrava o problema. Esta máxima inventada agora mesmo por mim, aplica-se a muitas situações da vida, mas assenta que nem uma luva à situação caótica da deposição ilegal, indevida e abusiva de resíduos, sejam eles quais sejam, um pouco por todo o lado e um pouco por territórios de quase todos os municípios. Grande parte dos resíduos resultarão, as organizações de recolha já o disseram, de um maior poder de compra dos cidadãos, logo numa maior produção de resíduos e numa deficiente capacidade de resposta nalguns municípios, que estão subdimensionados para a realidade actual, mas é muito responsabilidade dos cidadãos individualmente e também das empresas, principalmente das pequenas empresas de construção civil e das lojas de móveis e remodelações, que impunemente depositam tudo o que é resíduo do seu negócio, ao lado do contentor mais próximo. E isto acontece porque as câmaras municipais se eximem da sua responsabilidade de fiscalizar, por falta de meios humanos a maior parte delas, ou de uma política de efectivo combate à criminalidade (convém lembrar que estas acções de despejos são um crime ambiental à face da Lei) e porque quem legisla não se tem preocupado muito com este problema, grave. Disse atrás que estas deposições, para além de ilegais, são crime, o que quer dizer que o particular ou empresa que for identificado a depositar ilegalmente resíduos, será alvo de um processo contra-ordenacional, que corre trâmites que demoram eternidades a ser resolvidos e os seus autores continuarão impunemente a depositar resíduos da mesma forma.
Se calhar pedia-se a quem legisla uma alteração simples à Lei. Se calhar se se simplificasse a actuação das autarquias junto dos prevaricadores, fazer sentir a quem não cumpre que se for apanhado em flagrante, logo ali, como se faz ao condutor de um automóvel que conduz em excesso de velocidade, se for obrigado a pagar uma coima de valor exemplar e a levantar os resíduos e depositá-los em local apropriado, no limite a apreender-lhe a viatura onde transporte os resíduos, provavelmente as deposições ilegais diminuiriam. Não acabavam, obviamente, que os automobilistas também não deixam de conduzir em excesso de velocidade, mas perante o risco de ficarem sem viatura e o pagamento de algumas centenas, largas, de Euros, pensassem duas vezes em prevaricar. O mesmo serviria para os cidadãos individualmente, que têm hoje, na maioria dos municípios, mecanismos de recolha combinados com as empresas, que a maioria nunca utiliza, precisamente porque se sente impune e no direito de conspurcar o território que é de todos. Até dos cidadãos cumpridores, que não têm que sofrer com a falta de civismo dos seus vizinhos.
Haverá uma outra forma de evitar, talvez, a actuação nefasta de algumas empresas que usam e abusam da deposição ilegal de RCD's (resíduos de construção e demolição) e também empresas de jardinagem e que é revolucionar a política fiscal. Quem recorre aos serviços de um profissional ou pequena empresa para a "obras" lá de casa ou a conservação do jardim, raramente quer factura pelo serviço prestado, porque embora nalgumas circunstâncias o valor seja baixo, não deixa de não levar um acréscimo de 23%. O que acho que devia ser feito a este nível, era a diminuição da taxa de IVA para remodelações e outras intervenções nas habitações até, p.e. 5000€, para 6%. Uma taxa acessível, que o prestador do serviço exigiria cobrar e que seria exactamente o valor que o mesmo pagaria pela deposição em local certificado. Pode considerar-se um valor irrisório pela deposição, mas contabilize-se quanto custa a remoção de uma tonelada de resíduos da rua até chegar ao local de deposição e façam-se contas. Assim de repente: Um camião, dois trabalhadores, combustível, tempo, o custo da deposição e no final ainda provavelmente um trabalhador para varrer os restos.
Não se pretende com isto inventar a roda, mas se todos estiverem interessados em alterar o paradigma, talvez se consiga acabar ou pelo menos minimizar o flagelo que grassa um pouco por todo o país. Se tiver que ser com repressão, que seja!

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