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Se a inês sabe disto

Presidencialização?

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Parece ter estalado o verniz entre presidente da república e governo. Não é de admirar, tal o calor que emanou dos fatídicos incêndios de Junho e Outubro.

Quando, na semana passada, veio a público demitir a ministra da administração interna e insinuar uma ameaça de demissão do governo, Marcelo, para além de assumir claramente o seu posicionamento no espectro político (nenhuma novidade para muitos portugueses), terá tido o vislumbre tentador da chefia do executivo, no seu afã, eventualmente legítimo, de resolver os problemas criados pela tragédia que atingiu o país e as pessoas.

No entanto, como eminente professor de direito, sabe o presidente da república que vivemos num regime semi-presidencialista, no qual o inquilino do palácio de Belém poucos poderes detém, sendo pouco mais que uma "raínha de Inglaterra", cabendo ao governo gerir os destinos do país. Para o mal e para o bem.

Não se pode defender que os governos durem a legislatura apenas quando dá jeito; Ao afirmar que a partir da reprovação da moção de censura apresentada pelo CDS-PP e chumbada pelos partidos que sustentam o governo, este tem que estar à altura da confiança que aqueles lhe depositaram, não será mais que uma redundância, dirigida a um governo constituído por um partido minoritário. Já assim houvera acontecido aquando da sua formação, doutro modo não teria sequer sido constituído. Será distracção, ou ressabiamento?...

Ora voltando à vaca fria, salvo seja, parece que o presidente saberia das medidas que o governo iria tomar no conselho de ministros extraordinário, em relação à política relacionada com a floresta (ordenamento, prevenção de riscos, alocação de meios, ataque a ocorrências, etc.), realizado dois ou três dias depois de ter proferido o discurso mais violento que algum presidente proferiu "contra" um governo (nem Cavaco chegou tão longe em relação a Sócrates e nem mesmo Sampaio em relação a Santana, apesar de lhe ter puxado o tapete), sabendo inclusive o tempo da demissão da ministra. Ao adiantar-se, não pode ser o presidente desculpado pela pressão dos acontecimentos. O presidente não pode, não deve ser permeável a decisões de "coração ao pé da boca"; A solidariedade institucional a isso obriga e o seu estatuto de garante do funcionamento das instituições não lho permite. 

Terá sido porventura a primeira vez que um presidente da república demitiu um ministro. Em directo para o país inteiro ver. Não pode! Não deve! Independentemente da responsabilidade da ministra e do governo nesta tragédia, que a terão (tal como todos os que anteriormente não mexeram uma palha), não cabe ao presidente decidir aquilo que é competência do governo. Com este discurso, Marcelo quis claramente usurpar competência que não tem e aqui residirá o seu secreto desejo de ser chefe do governo. Não pode. Como ele muito bem sabe, a Constituição não lho permite.