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Se a inês sabe disto

Mas que grande trinta e um!

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Contrariando todas as previsões que davam como certo que seria ultrapassado o primeiro quartel do século sem que fosse proferida acusação contra José Sócrates,  o ministério público, talvez conluiado com alguma casa de apostas, lá veio com o rol de acusações contra o ex-primeiro ministro.

No cardápio estão três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, dezasseis de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada, 31 no total! É ainda acusado de, na prática destes crimes, se ter apropriado indevidamente de 24 milhões de Euros oriundos dos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo, facilitados pelo seu amigo Carlos Santos Silva, que o ultrapassa, acusado de trinta e três crimes, entre os quais corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção activa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada. Ricardo Salgado, imagine-se, um senhor de conduta impoluta, vai com vinte e um crimes económicos e financeiros no bornal: Corrupção activa de titular de cargo político, corrupção activa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Também o gestor modelo e antigo presidente da PT Zeinal Bava está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, "amanda-se" para oito crimes, estando acusado de um crime de corrupção passiva, dois de branqueamento de capitais, um de peculato, outro de abuso de confiança e três de fraude fiscal qualificada. O homem dos robalos, Armando Vara, antigo ministro e ex-administrador da CGD, foi também acusado pelo MP de cinco crimes: Um de corrupção passiva de titular de cargo político, dois de branqueamento de capitais e dois de fraude fiscal qualificada.

 

Para além desta rapaziada toda, foram ainda formalmente acusados mais vinte e dois compinchas, entre pessoas singulares e colectivas, entre as quais: 

Bárbara  Vara, filha de Armando Vara, pela prática de crimes de branqueamento de capitais (2).

José Pinto de Sousa, primo de Sócrates, pela prática de crimes de branqueamento de capitais (2).

Sofia  Fava, ex-mulher de Sócrates, pela prática de crimes de branqueamento de capitais (1) e falsificação de documento (1).

E as empresas:

LENA, SA, pela prática de crimes de corrupção activa (2) branqueamento de capitais (3) e fraude fiscal qualificada (2).

LENA E.C., SGPS, pela prática de crimes de corrupção activa (2) e branqueamento de capitais (1).

LENA SGPS, pela prática de crimes de corrupção activa (2) e branqueamento de capitais (1).

XLM, LDA , pela prática de crimes de branqueamento de capitais (3) e fraude fiscal qualificada (2).

RMF, Lda, pela prática de crime de branqueamento de capitais (1)

XMI, pela prática de crimes de corrupção ativa (1) e branqueamento de capitais (1).

OCEANO CLUBE, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada (3).

VALE DO LOBO, SA , pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada (3).

PEPELAN, SA, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada (1) e branqueamento de capitais (1).

 

Segue-se o restante comunicado do Ministério Público, que apesar de extenso será de interesse para compreender os termos da acusação:

"Os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015. Segundo a acusação, em síntese, ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais, designadamente em relação às seguintes matérias:

A actuação do arguido JOSÉ SÓCRATES, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo LENA, de benefícios comerciais. O arguido CARLOS SANTOS SILVA interveio como intermediário de JOSÉ SÓCRATES em todos os contactos com o referido grupo.

A troco desses benefícios e em representação do Grupo LENA, o arguido JOAQUIM BARROCA aceitou efectuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de CARLOS SANTOS SILVA mas que eram destinados a JOSÉ SÓCRATES. Por outro lado, JOAQUIM BARROCA veio ainda a disponibilizar a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam a JOSÉ SÓCRATES.

Acresce que CARLOS SANTOS SILVA, tendo em vista receber outros montantes destinados a JOSÉ SÓCRATES disponibilizou sociedades por si detidas para receber quantias provenientes do Grupo LENA, com base em pretensos contratos de prestação de serviços.

Os fundos acumulados na Suíça integravam também pagamentos determinados pelo arguido RICARDO SALGADO, com a mobilização de quantias oriundas de entidades em offshore que pertenciam ao Grupo Espírito Santo. Tais pagamentos estavam relacionados com intervenções de JOSÉ SÓCRATES, enquanto primeiro-ministro, em favor da estratégia definida por RICARDO SALGADO para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era accionista.

Para ocultar essa finalidade, RICARDO SALGADO utilizou o arguido HÉLDER BATAGLIA para fazer circular fundos por contas no estrangeiro controladas por este último. Todos esses pagamentos eram justificados com contratos fictícios em que era interveniente HÉLDER BATAGLIA.

JOSÉ SÓCRATES conluiado com o arguido ARMANDO VARA, à data administrador da Caixa Geral de Depósitos, recebeu também pagamentos com origem em receitas desviadas do grupo VALE DE LOBO. Tais pagamentos foram determinados por administradores de sociedade desse grupo, tendo em vista facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD.

Com origem nos grupos LENA, Espírito Santo e VALE DE LOBO foi acumulado na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros

Este dinheiro foi, num primeiro momento, recebido em contas controladas pelo arguido JOSÉ PAULO PINTO DE SOUSA e, mais tarde, em contas de CARLOS SANTOS SILVA (neste caso, com prévia passagem por contas de JOAQUIM BARROCA).

CARLOS SANTOS SILVA veio depois a transferir o dinheiro para Portugal, através de uma pretensa adesão ao RERT II, visando a sua posterior colocação em contas por si tituladas mas para utilizações no interesse de JOSÉ SÓCRATES.

Tal utilização passava, designadamente, por levantamentos e entregas de quantias em numerário a JOSÉ SÓCRATES, as quais eram efectuadas com a intervenção de CARLOS SANTOS SILVA mas também dos arguidos INÊS DO ROSÁRIO, JOÃO PERNA e GONÇALO FERREIRA.

Esses fundos foram, igualmente, utilizados para aquisição de imóveis, obras de arte, pagamento de viagens, aquisições de exemplares do livro de JOSÉ SÓCRATES e para fazer chegar dinheiro a pessoas das relações deste arguido.

Também a arguida SOFIA FAVA aceitou figurar como adquirente de um imóvel designado “Monte das Margaridas”, sito em Montemor-o-Novo. O imóvel foi adquirido com um financiamento bancário garantido por CARLOS SANTOS SILVA, suportado nos fundos trazidos da Suíça.

Para além dos pagamentos acima referidos em benefício de JOSÉ SÓCRATES, RICARDO SALGADO determinou também que fossem efectuados pagamentos aos arguidos ZEINAL BAVA e HENRIQUE GRANADEIRO. Nesse período, entre 2006 e 2010, estes arguidos exerceram funções na administração da Portugal Telecom, tendo aceitado esses pagamentos para agir em conformidade com interesses definidos por RICARDO SALGADO para o BES enquanto accionista da PT.

Ainda com origem no Grupo Espírito Santo, e por determinação de RICARDO SALGADO, já em 2010 e 2011, CARLOS SANTOS SILVA terá montado um esquema, em conjunto com JOAQUIM BARROCA e HÉLDER BATAGLIA, com vista à atribuição de nova quantia a favor de JOSÉ SÓCRATES. Esse esquema passava pela produção de um contrato-promessa de compra e venda de um edifício em Angola. Através do incumprimento desse contrato-promessa e consequentemente perda do sinal, foi justificada a transferência de uma quantia para as contas do grupo LENA que ficou com o encargo de devolver o mesmo montante a CARLOS SANTOS SILVA ou a sociedades do mesmo, para este, por sua vez, fazer chegar o dinheiro a JOSÉ SÓCRATES.

O Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, proferiu nove despachos de arquivamento, nomeadamente em relação ao arguidos João Abrantes Serra, Joaquim Paulo da Conceição e Paulo Lalanda e Castro. Todavia, no que a este último diz respeito foi extraída uma certidão para investigação de factos relativos a sociedades que controlava.

No total, o Ministério Público decidiu extrair 15 certidões, para posterior investigação em processo autónomo.

O despacho final tem mais de 4 mil páginas.

Ao longo do inquérito foram efectuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro. Foi igualmente recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital.

Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Autoridade Tributária.

Lisboa, 11 de Outubro de 2017

O Gabinete de Imprensa"

 

Nove anos de investigação ( e mais dois de outras diligências ) e 4 mil páginas depois, começa agora o grande circo do julgamento, que terá início em breve.

Sendo que qualquer dos acusados é presumidamente inocente até prova em contrário, isto é, até condenação transitada em julgado, convenhamos que desta vez a montanha não terá parido um rato, também porque o MP jogava aqui toda a sua credibilidade e se empenhou a fundo e com meios para que apresentasse a tribunal um caso que julga sólido e sem possibilidade de contraditório. Daqui a algum tempo (o julgamente durará anos, certamente) saberemos no que isto deu.

 

Nota final: Só não gostava que depois disto, aparecesse por aí outro Isaltino, if you know what I mean...